Notícias

ICMS-SP: Divulgados procedimentos para ressarcimento do ICMS retido de medicamentos genéricos

Comunicado CAT nº 7/2016

Por meio do Comunicado CAT nº 7/2016 - DOE SP de 19.02.2016, foram divulgados os procedimentos para ressarcimento de parcela do ICMS retido por substituição tributária, relativamente a medicamentos genéricos em estoque no final do dia 22.02.2016, em razão da redução da alíquota, de 18% para 12%, em vigor a partir de 23.02.2016.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
status N/D N/D
code N/D N/D
message N/D N/D
Atualizado em: Data indisponível

Indicadores de inflação

02/202503/202504/2025
IGP-DI1,00%-0,50%
IGP-M1,06%-0,34%0,24%
INCC-DI0,40%0,39%
INPC (IBGE)1,48%0,51%
IPC (FIPE)0,51%0,62%
IPC (FGV)1,18%0,44%
IPCA (IBGE)1,31%0,56%
IPCA-E (IBGE)1,23%0,64%
IVAR (FGV)1,81%-0,31%