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Notícias Técnicas
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JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
Portanto, se a prestação de serviços ocorre nesses moldes, não há vínculo trabalhista entre o salão e o profissional da beleza.
2014/03/31 -
Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no perído da ativa
A juíza reconheceu ao ex-empregado aposentado o direito de se manter no plano de saúde nas mesmas condições que vigoraram durante o seu contrato de trabalho.
2014/03/31 -
Portaria restringe trabalho aos domingos
A medida está na Portaria nº 375, do MTE, publicada na segunda-feira.
2014/03/28 -
Adiamento da adesão ao eSocial mostra a complexidade do tema
Governo anuncia prorrogação do prazo para ingresso das empresas na folha de pagamento digital.
2014/03/28 -
Governo negocia nova data para entrada de pequenas e médias no eSocial
Atual cronograma do projeto só determina o prazo para as empresas de lucro real, com receita acima de R$ 78 milhões por ano
2014/03/28