Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
O Tribunal Regional entendeu que o recurso não reunia condições de admissibilidade.
2014/02/06 -
Empresa deverá restituir a empregado não sindicalizado valores descontados a título de contribuição confederativa
Na inicial, o empregado sustentou que os descontos ofendem o princípio da liberdade sindical, até porque ele não era sindicalizado.
2014/02/06 -
Responsabilidade do devedor pela correção monetária e juros de mora só cessa com o efetivo pagamento do débito trabalhista
E foi por esse fundamento que uma empresa de empreendimentos imobiliários teve o seu recurso negado pela 9ª Turma do TRT de Minas.
2014/02/06 -
DIRF e informe de rendimentos devem ser entregues até o dia 28 de fevereiro
O prazo é o mesmo para o envio do Informe de Rendimentos aos trabalhadores e clientes pessoas físicas de bancos, corretoras, planos de saúde a áreas afins.
2014/02/05 -
A Defis está disponível no PGDAS-D
O módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D.
2014/02/05