Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Não cabe ação rescisória sob alegação de violação de súmula
Nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC, admite-se a desconstituição de decisão que tenha violado literal disposição de lei
2014/01/31 -
Termina amanhã prazo para opção pelo Simples Nacional
Quem perder o prazo só terá nova oportunidade de aderir ao regime em 2015
2014/01/30 -
CPF – Alterações
Foi publicado no DOU de hoje, 30.01.2014, a Instrução Normativa RFB nº 1.442, de 29 de janeiro de 2014
2014/01/30 -
Mantega descarta excluir setores da desoneração da folha de pagamento
Medida tem previsão de término em 31 de dezembro, mas expectativa é de renovação; segundo o ministro da Fazenda, desoneração permitiu contratações
2014/01/30 -
A difícil tarefa de reduzir a burocracia para as empresas
Citou especificamente o Portal Empresa Simples, que deve entrar no ar neste ano com a missão de permitir a abertura de uma empresa em apenas cinco dias.
2014/01/30