Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Multa sobre ressarcimento negado é inconstitucional
A regra foi acrescentada em 2010 pela Lei 2.249, e serve para evitar que o contribuinte abuse das solicitações de ressarcimento.
2012/07/10 -
Se não comprovada contratação por experiência, gestante tem direito a estabilidade.
Isto porque, neste caso, a extinção da relação de emprego ocorre por término do prazo e não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. Esse é o teor da Súmula 244, item III, do TST.
2012/07/10 -
Aprendizes sujeitam-se às normas coletivas da categoria da empresa tomadora de serviços
Trata-se de instituição sem fins lucrativos, que tem como um de seus objetivos a inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho.
2012/07/10 -
Empresa terá de devolver a empregado valores recolhidos à caixinha para manutenção de ônibus
É que esse montante era destinado a uma espécie de poupança, criada com o fim de ressarcir a reclamada dos gastos que tinha com o reparo das avarias causadas em seus veículos.
2012/07/10 -
Após acerto de contas com o Leão, é hora de planejar a empresa para 2013
Diante desta realidade, resta ao empreendedor buscar alternativas legais para reduzir o peso tributário a ele imposto.
2012/07/09