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Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, projeto de lei que permite parcelamento de férias em dois períodos a trabalhadores menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos
2013/08/15 -
Empresa indenizará pais de vítima de acidente que dirigia com habilitação vencida
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira
2013/08/15 -
Anulada notificação a empresa do mesmo grupo econômico que não é parte do processo
Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda
2013/08/15 -
CAE rejeita inclusão automática do IR de eleitos na malha fina
Pelo projeto de lei, as declarações de imposto de renda de quem tem mandato eletivo seriam incluídas automaticamente na "malha fina" da Receita Federal.
2013/08/14 -
Sucesso faz 86 mil MEI virarem microempresas
Aumento no faturamento e novas contratações ampliam o número de microempreendedores individuais que evoluíram à condição de microempresa
2013/08/14