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Notícias Técnicas

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação
Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a “atos de indisciplina e insubordinação”.

2009/02/27
Emissão de certidões será mais rápida
Emissão de certidões será mais rápida

2009/02/26
DACON - Prorrogação do prazo de entrega
Instrução Normativa RFB nº 922, de 20 de fevereiro de 2009

2009/02/26
Empresas têm até 31 de março informar transferência de ações
As empresas têm até o dia 31 de março para entregar, pela primeira vez, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA).

2009/02/26
Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal
Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que pretendia ver reconhecida a limitação do valor das contribuições sindicais

2009/02/26

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Atualizado em: 06/05/2025 04:49